Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Queda em bueiro gera indenização

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

PF prende dois ex-deputados e assessores

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas